Profissionais da cultura e espaços culturais receberão auxílio emergencial; inscrições estão abertas, informa prefeitura

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Prefeitura de Nova Brasilândia do Oeste através do Departamento de Cultura, convoca artistas e representantes de entidades artísticas e culturais do município a preencherem um cadastro com informações a respeito do trabalho que desenvolvem na cidade, profissionais da cultura e espaços culturais têm direito ao auxílio cultural, que será concedido através da Lei Federal Aldir Blanc.
As inscrições já estão abertas e podem se cadastrar até 31 de julho – artistas, produtores, técnicos, curadores, músicos, profissionais de oficinas culturais e professores de escolas de: artes, dança, capoeira, música, pintura, teatro entre outros.
O objetivo do programa é beneficiar, profissionais que precisaram paralisar suas atividades e foram prejudicados em virtude da pandemia do Corona vírus.
Para ter direito ao Auxílio Emergencial Cultural, o trabalhador precisa comprovar atuação nas áreas artística e cultural nos últimos dois anos e deve ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70
Além disso, a renda familiar mensal deve ser de até meio salário-mínimo por pessoa ou total de até três salários-mínimos; não ter emprego formal ativo; não receber outro benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Bolsa Família); e não receber auxílio emergencial.
O cadastro de pessoas físicas (artistas) pode será realizado através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScEIac03paQnYv1B7KwlDdxWBkxPN7GNG5D6_DLxxh1aXqS-g/viewform
Já pessoas jurídicas (espaços culturais) devem acessar o link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd5Tfi3_lmYQ2xu4hh5i7AKTjFLiQoegc-CJwCTIF-WLlc3CQ/viewform

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