EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SEMAIC/2021

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SEMAIC/2021
O presente EDITAL tem por objetivo a realização de chamamento público, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de
2016, Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, Decreto Municipal n° 732/2018 de 24 de Maio de 2018, e demais resoluções e legislações, para seleção de projetos de associações rurais, sem fins lucrativos, credenciadas no SISPAR, que representam os agricultores familiares

O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação entre a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D’Oeste e entidade sem fins lucrativos, para fornecimento de equipamentos para uso agrícola, a fim de contribuir com o crescimento da produção agrícola, dos pequenos produtores rurais da comunidade no município de Nova Brasilândia D’Oeste-RO.

Descrição dos Equipamentos:
LOTE 01
01 Trator de Pneus, marca LS 4 cilindros, potência de 80 cv, tração 4×4, rotação de tomada de força 540rpm
x 750rpm, chapa 10157.
01 Carreta Agrícola Triton, 5 toneladas, TR-794 RD, chapa 14997.
01 Grade aradora hidráulico com 14 discos recort, de 14 x 26, chapa 10167.
LOTE 02
01 Trator de Pneus, marca LS 4 cilindros, potência de 80 cv, tração 4×4, rotação de tomada de força 540rpm
x 750rpm, chapa 10156.
01 Carreta Agrícola Triton, 5 toneladas, TR-794 RD, chapa 14998.
01 Grade aradora hidráulico com 14 discos recort, de 14 x 26, chapa 10165.
LOTE 03
01 Microtrator a diesel com enxada rotativa 70 cm, chapa 10003.
01 Carreta Agrícola para microtator, chapa 10004.
LOTE 04

CRONOGRAMA

1 – 12/04/2021 Divulgação do Edital ;

2 – 19/04/2021 Prazo para impugnação do Edital ;

3 –  14/05/2021 Prazo final para recebimento das propostas na SECRETARIA DE AGRICULTURA;

4 – 17/05/2021 Abertura dos envelopes na SECRETARIA DE AGRICULTURA;

5 – 19/05/2021 Análise dos projetos com parecer técnico ;

6 –  19/05/2021 Divulgação do resultado parcial ;

7 –  24/05/2021 Recebimento de recurso ;

8 –   25/05/2021 Analise de recurso;

9 –  04/06/2021 Publicação do resultado final.

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