- SEMELC (Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura) recebeu equipe da SEJUCEL.
- RETIFICAÇÃO 01 DO PROCESSO 632/2021 EDITAL 01/2021
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO MUSICAL A MAIS BELA VOZ BRASILANDENSE
- INSCRIÇÕES ONLINE- PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/SEMUSA /2021
- Novas regras do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor hoje (12).
- EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/SEMAIC/2021
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/SEMUSA /2021
- Nota de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos de Oliveira (Oliveira do Salão).
- CONVOCAÇÃO – AUXÍLIO LIMPEZA INTERNA E NO CAFÉ – PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/GAB/SEMAS 2021
- SEMMA realizou visita ao SEDAM em busca de recursos para estruturação do viveiro de essências florestais e doação de mudas.
- CONVOCAÇÃO – AUXÍLIO LIMPEZA INTERNA E NO CAFÉ – PROCESSO SELETIVO – 01/GAB/SEMAS 2021 –
- SEMAS através do programa Criança Feliz realizou entrega de lembranças alusivas a pascoa.
- Iniciou na manhã desta segunda-feira a imunização contra a COVID- 19 em idosos acima de 65 anos.
- Nota de pesar pelo falecimento de Wilson Thurmann
- Idosos de 70 anos acima começam a serem vacinados na manhã desta terçca-feira (30).
- Administração municipal realiza desinfecção das calçadas do centro comercial da cidade.
- SEMUSA (Secretaria Municipal de Saúde) realiza desinfecção da unidade sentinela.
- CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 01/GAB/SEMAS/09/02/2021
- SEMED e SEMAIC recebem produtos alimentícios que irão beneficiar alunos da rede de ensino municipal.
- Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) recebem kits de uniformes.
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Compreendendo a Ouvidoria-Geral
Ouvidoria é um espaço em que você pode apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. A Ouvidoria Pública é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).
A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta e encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.
Além disso, a partir das informações trazidas pelos cidadãos, a Ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares no órgão ou entidade.
Manifestar é o ato de expor, apresentar, declarar, tornar visível, publicar. A manifestação é uma forma do cidadão expressar para a Ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.
Pelo Sistema de Ouvidorias (e-Ouv):
Que está disponível pela internet e funciona 24 horas.
Acesse em: ouvidoria.novabrasilandia.ro.gov.br
Por carta ou atendimento presencial:
Avenida JK esquina com a Rua Florianópolis nº 3697, Setor 13, Nova Brasilândia D’Oeste, RO, CEP: 76.958-000. Horários de atendimento de segunda a sexta-feira das 07:30 ás 13:30.
Por telefone:
Pelo número (69) 99937-5660, atendimento de segunda a sexta-feira das 07:30 ás 13:30.
Por e-mail:
ouvidoria@novabrasilandia.gov.br
SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;
ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e
DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.
Para pedidos de acesso à informação, você deve se dirigir ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Se preferir, pode realizar o pedido através do sistema eletrônico e-SIC, acessando o seguinte endereço:
transparencia.novabrasilandia.ro.gov.br/portaltransparencia/esic
Qualquer pessoa, física ou jurídica.
Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, a não ser que você autorize expressamente a divulgação dessas informações.
Além disso, tais dados não podem ser acessadas por outras pessoas, incluindo servidores públicos não autorizados, a não ser com a sua autorização por escrito ou por decisão de juiz em processo do Poder Judiciário.
Sim, mas se você registrar uma manifestação anônima não receberá um número de protocolo e nem receberá resposta da Ouvidoria. Você também pode se identificar e pedir acesso restrito aos seus dados.
O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.
Caso não seja possível atendê-lo dentro deste prazo, a ouvidoria deverá informar sobre os encaminhamentos, as etapas e os prazos previstos para uma resposta conclusiva, ou solicitar informações adicionais.
No caso das manifestações apresentadas ao Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) entre 19h e 23h59 serão consideradas como se tivessem sido realizadas no dia útil seguinte e a contagem só começará a partir do primeiro dia útil posterior. Exemplo: uma reclamação registrada às 20h de 16/05 será registrada como um pedido de 17/05. Portanto, a contagem do prazo para resposta começará em 17/05, caso este seja um dia útil (se não for, o prazo só começa a contar apenas a partir do primeiro dia útil seguinte).
Quando o prazo final para responder ao pedido coincidir com final de semana ou feriado, ele também será prorrogado para o próximo dia útil. Por isso, o prazo para envio da resposta pode não ser sempre o de 30 dias corridos.
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